A ouvidoria de um órgão público recebeu uma denúncia de que determinado procedimento licitatório e seu respectivo contrato, cujo objeto se refere a contratação de obra de grande vulto, ocorreram com sobrepreço na contratação e com superfaturamento na execução. Em resposta, a alta administração do órgão, que é responsável pela governança das contratações, revolveu implementar processos e estruturas, inclusive de gestão de riscos e controles internos, para avaliar, direcionar e monitorar o processo licitatório e o respectivo contrato. O intuito dessas ações é promover um ambiente íntegro e confiável, assegurando o alinhamento da contratação ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias, além de promover eficiência, efetividade e eficácia em sua contratação.
Considerando o caso hipotético, redija um texto dissertativo, com base na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de licitações e contratos administrativos, mencionando as diretrizes que não foram observadas na respectiva contratação e na execução contratual da obra de grande vulto. Ao elaborar seu texto, atenda, necessariamente, ao que se pede a seguir.
1 Defina sobrepreço e como ele se caracteriza dependendo do regime de execução escolhido para a contratação.
2 Defina superfaturamento.
3 Descreva quatro situações em que pode ser caracterizado o superfaturamento.
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