Durante uma visita domiciliar, o Conselho Tutelar identificou que a adolescente Ana, de 14 anos, reside com sua avó materna em uma casa sem condições adequadas de higiene e segurança. A avó, responsável legal, apresenta dificuldades para prover cuidados básicos devido às limitações de saúde e recursos financeiros. Ana não frequenta a escola há seis meses, alegando necessidade de auxiliar nas tarefas domésticas e cuidar da avó. Diante dessa situação, o Conselho Tutelar encaminhou o caso à Defensoria Pública para adoção das medidas cabíveis.
Considerando a situação hipotética e as previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), redija um texto que aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
- Quais medidas de proteção podem ser aplicadas no caso de Ana, conforme previsto no ECA, e quais princípios devem orientar sua aplicação?
- Explique o princípio da proteção integral e sua relevância na atuação da Defensoria Pública em casos como o de Ana.
- Como o princípio da prioridade absoluta deve ser considerado na formulação e execução de políticas públicas voltadas à infância e adolescência, especialmente em contextos de vulnerabilidade social?
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