Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
§ 1.º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília – DF: Senado Federal, 1988.
Os direitos culturais protegem o potencial que cada pessoa possui — individualmente, em comunidade com outros e como grupo de pessoas — para desenvolver e expressar sua humanidade e visão de mundo, os significados que atribui a sua experiência e a maneira como o faz. Os direitos culturais podem ser considerados como algo que protege o acesso ao patrimônio e aos recursos culturais que permitem a ocorrência desses processos de identificação e de desenvolvimento.
Entrevista com Farida Shaheed, da ONU. In: Revista Observatório Itaú Cultural, n.º 11, jan.-abr./2011 (com adaptações).
Integrar os direitos culturais ao rol de direitos humanos — ou seja, considerá-los direitos inerentes ao ser humano — traz consequências importantes ao tratamento desses direitos, que não podem, por exemplo, sofrer nenhum tipo de distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza. Tais direitos incorporam, ainda, outras características dos direitos humanos: são fundados no respeito pela dignidade e no valor de cada pessoa; são universais, ou seja, são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas; são inalienáveis, de modo que ninguém pode ser privado de seus direitos humanos (apesar de eles poderem ser limitados em situações específicas); são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, já que não é suficiente respeitar apenas parte dos direitos humanos; e devem ser vistos como de igual importância entre si.
Nicolas Allen. Os direitos culturais como direitos humanos: breve sistematização de tratados internacionais. Internet: (com adaptações).
Considerando que os fragmentos de textos apresentados anteriormente têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo-argumentativo abordando a importância da cultura para a formação integral do ser humano e para o exercício da cidadania.
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Eis um pronunciamento de Ailton KRENAK (líder indígena, ambientalista e escritor) sobre a situação do nosso planeta:
A gente deveria diminuir a investida sobre o corpo da Terra e respeitar sua integridade. Quando os índios falam que a Terra é nossa mãe, dizem “Eles são tão poéticos, que imagem mais bonita…”. Isso não é poesia, é a nossa vida. Estamos colados no corpo da Terra. Somos terminal nervoso dela. Quando alguém fura, machuca ou arranha a Terra, desorganiza o nosso mundo.
Nesse pronunciamento, KRENAK fala de um processo de deterioração da vida na Terra, que está em marcha acelerada, segundo atestam os cientistas, contra a opinião dos que não acreditam nessa deterioração.
Redija…
I
A liderança é um teto de vidro nas discussões sobre igualdade de género. Segundo o relatório Women in the Workplace (mulheres no ambiente de trabalho), para cada 100 homens promovidos a gerentes, 87 mulheres têm o mesmo crescimento profissional.
Mulheres ainda protagonizam trabalhos domésticos e são consideradas responsáveis pelos cuidados com a família. É inquestionavelmente um acúmulo de funções que reflete na menor disponibilidade de tempo para o trabalho profissional. Para aquelas que priorizam a família, questiona-se o tamanho da ambição profissional (aquém) e, para aquelas que priorizam o trabalho, também (além).
Ainda segundo a pesquisa, 43% das mulheres líderes já sofreram um bum-o…
“A crase não existe para humilhar ninguém”, costumava declarar nas entrevistas o poeta Ferreira Gullar.
Essa sua frase provocadora abarca mais do que o simples emprego do sinal de crase: sugere que as normas básicas da linguagem escrita existem para aprimorar a comunicação e a expressão das nossas ideias e dos nossos sentimentos, e não para envergonhar a quem, por alguma razão, não tenha tido acesso ao conhecimento delas.
Redija um texto dissertativo-argumentativo no qual você discutirá esse posicionamento de Ferreira Gullar.
