Em novembro de 2015, a Cia. Alfa abriu um processo contra a concorrente Cia. Beta, alegando ter sido prejudicada por ela, que teria usado de concorrência desleal para derrubar os preços dos produtos. A Cia. Alfa requereu judicialmente uma indenização de R$ 2 milhões. Antes do fechamento do balanço patrimonial de 2015, a Cia. Beta reuniu sua diretoria para discutir essa questão e avaliar como esse processo afetaria suas contas. O contador da empresa lembrou que a primeira audiência estava marcada para o próximo ano e que o reconhecimento contábil desse valor impactaria os resultados de 2015. O contador, então, solicitou um parecer jurídico que avaliasse a possibilidade de a Cia. Beta perder a causa e pagar a indenização. O setor jurídico declarou que a saída de recursos para o pagamento da indenização exigida era menos que provável, embora não fosse remota. O diretor solicitou, então, que o contador explicasse qual deveria ser o procedimento contábil a ser adotado para resolver essa questão.
Com base na situação apresentada, na condição de contador da Cia., redija um texto abordando os seguintes aspectos:
1) Os conceitos de provisão [valor: 5,00 pontos] e de passivo contingente; [valor: 5,00 pontos]
2) Estudo de mérito, com esclarecimentos a respeito:
- Enquadramento do caso: indenização solicitada pela Cia. Alfa; [valor: 8,50 pontos]
- Da necessidade de reconhecimento, ou não; [valor: 5,00 pontos]
- Da necessidade de evidenciação, ou não. [valor: 5,00 pontos]
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PASSIVO
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– Patrimônio Líquido (Capital Social) – 200.000 –
TOTAL DO PASSIVO + PL = 300.000
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