Q88468 | Química e Engenharia Química
Banca: Instituto ConsulplanVer cursos
Ano: 2020
Órgao: CRQ 3 (RJ) - Conselho Regional de Química da 3ª Região (RJ)
Cargo: Profissional Analista Superior - CRQ 3 - RJ
Padrão de resposta30 linhas
O funcionário de uma determinada empresa de pequeno porte apresentou o seguinte relato para um profissional de Química: “Há alguns meses fui contratado para trabalhar como zelador de uma fábrica de pequena capacidade (empresa A), desde o início venho percebendo a perda de olfato. Nesta semana, ao jogar água no chão do setor onde ficam armazenados os produtos químicos, percebi uma efervescência e uma fumaça asfixiante. Não conseguia respirar e meus olhos, nariz e garganta começaram a arder de maneira insuportável. Saí correndo à procura de uma janela aberta para poder voltar a respirar”. O profissional de Química encaminhou o relato para o Conselho Regional de Química (CRQ) de sua jurisdição. O Presidente do CRQ tomou ciência do teor do assunto. Uma visita foi realizada na empresa A, onde verificou-se: a) grandes quantidades de produtos químicos, principalmente, amoníaco e água sanitária contendo alto teor de hipoclorito de sódio; b) os produtos encontram-se dispostos em ordem alfabética ficando a água sanitária próximo ao amoníaco; c) algumas embalagens estavam danificadas e o conteúdo exposto; d) a atmosfera causava irritação nos olhos e apresentava um cheiro desagradável de cloro e amônia; e) após análise química de amostras de solo e do ar, foi identificada a presença de hipoclorito de sódio, amônia e monocloramina.
Considerando o caso hipotético e as Resoluções Normativas (RNs) mencionadas a seguir, discorra sobre:
1. O procedimento a ser realizado desde o recebimento da denúncia até a realização do procedimento fiscal. RN nº 29/71 que dispõe sobre o exercício da fiscalização e a imposição de penalidades).
2. Possíveis identificações para a empresa A com Atividade Básica na área da Química. (RNs nº 105/87 e 122/90 dispõem sobre a identificação de empresas cuja Atividade Básica está na área da Química, bem como as empresas que possuem Departamentos Químicos, inclusive unidades de processamento fabril ou que prestem serviços a terceiros também na Área da Química, de acordo com o disposto na Lei nº 6.839, de 30.10.80).
3. Os critérios para a classificação de uma fábrica de pequena capacidade e os profissionais da Química que podem exercer responsabilidade técnica na empresa A. (RN nº 36/74 que dá atribuições aos profissionais da Química e estabelece critérios para a sua concessão. RN nº 263/15 que estabelece critérios para o conceito de fábrica de pequena capacidade previsto no art. 20, § 2º, alínea c da Lei nº 2.800/56).
4. A reação química ocorrida que justifique os sintomas relatados pelo zelador da empresa A;
5. A principal medida de segurança necessária para a neutralização dos riscos decorrentes, tendo em vista os produtos químicos armazenados.
1) Apenas um exemplo. O conteúdo real é bem diferente.
O tipo de auditoria mais apropriado para o caso é a auditoria de regularidade ou de conformidade. No que tange ao objeto auditado, pode-se extrair dois tipos principais de auditoria: a auditoria de regularidade (ou conformidade) e a auditoria operacional (ou de desempenho).
Segundo a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores – INTOSAI, a Auditoria de regularidade (regularity audit) compreende Auditoria financeira, Auditoria de controles internos e Auditoria da legalidade de atos administrativos.
Já a auditoria operacional, por sua vez, tem um foco mais voltado para a gestão. Segundo o Manual de Auditoria Operacional do TC, a auditoria operacional é o processo de coleta e análise sistemáticas de informações sobre características, processos e resultados de um programa, atividade ou organização, com base em critérios fundamentados, com o objetivo de aferir o desempenho da gestão governamental.
Tópico 2: Três procedimentos de auditoria que deverão ser adotados. Justifique-os.
Há uma série de procedimentos de que podem ser adotados no processo de fiscalização e auditoria, que podem ser citadas na resposta.
1) Avaliação do Sistema de Controle Interno: avaliação dos controles que auxiliam a entidade a cumprir as leis, as normas e os regulamentos;
2) Circularização (Confirmação Externa): confirmação, junto a terceiros, de fatos alegados pela entidade;
3) Exame e comparação de livros e registos: o confronto, o contejamento e a comparação de registros e documentos, para a comprovação da validade e autenticidade do universo, população ou amostra examinada;
4) Exame e comprovação documental: consistem em apurar, demonstrar, corroborar e concorrer para provar, acima de qualquer dúvida cabível, a validade e autenticidade de uma situação, documento ou atributo ou responsabilidade do universo auditado, através de provas obtidas em documentos integrantes dos processos administrativo, orçamentário, financeiro, contábil, operacional, patrimonial, ou gerencial do ente público no curso normal da sua atividade e dos quais o profissional de auditoria governamental se vale para evidenciar suas constatações, conclusões e recomendações.
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MatériaQuímica e Engenharia Química
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