O assistente social encontra no Ministério Público Estadual um relevante espaço de atuação profissional no cenário contemporâneo. Nesse contexto, o processo de trabalho do assistente social é orientado pela defesa do projeto ético-político, que reconhece a liberdade como valor ético central e promove a defesa intransigente dos direitos humanos. Com base na atuação dos assistentes sociais no Ministério Público Estadual, responda à pergunta.
A respeito do assessoramento técnico às Promotorias de Justiça realizado pelos assistentes sociais, explique:
a) o que é esse assessoramento técnico;
b) em quais situações o assistente social subsidia os Promotores de Justiça na condução de violações de direitos e em atividades relativas à exigibilidade de políticas públicas;
c) a importância do assessoramento às Promotorias de Justiça no contexto da proteção e promoção dos direitos sociais, individuais e indisponíveis.
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Questões Relacionadas
Jéssica, 18 anos, gestante, estudante universitária, procurou atendimento junto ao Setor de Serviço Social da Universidade do Estado do Amapá – UEAP para orientações sobre a entrega do seu filho para adoção. A gestante apresentou os seguintes questionamentos:
a) Como dar início ao processo?
b) Após a manifestação, como o processo seguirá?
c) Em caso de arrependimento, há possibilidade de voltar atrás na decisão? d) O genitor precisa, necessariamente, ficar sabendo da decisão da mãe?
Considerando o caso apresentado e com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990), discorra sobre como o assistente social deve orientar a jovem para esclarecer suas dúvidas.
Sabe-se que os projetos profissionais apresentam a autoimagem de uma profissão, elegem os valores que a legitimam socialmente, delimitam e priorizam seus objetivos e funções, formulam os requisitos para o seu exercício, prescrevem normas para o comportamento dos profissionais e estabelecem as bases das suas relações com os usuários de seus serviços, com as outras profissões e com as organizações e instituições sociais privadas e públicas. Diante do exposto, disserte sobre os elementos constitutivos do projeto ético-político do Serviço Social e os componentes que o materializam no processo sócio-histórico da profissão.
A “questão social” é indissociável do modo capitalista de sociabilidade, onde é reproduzida amplamente. Considerando a centralidade e relevância da categoria “questão social” para o Serviço Social, redija um texto de no mínimo 10 e no máximo 20 linhas que: a conceitue; estabeleça sua relação com o trabalho profissional do assistente social; bem como sua relação com a política social no contexto capitalista.
