Dentre os temas clássicos da Sociologia Jurídica estão “Controle Social e o Direito” e “Direito e Transformação Social”. Com vários trabalhos de sua autoria publicado no Brasil e significativa e qualitativa produção doutrinária nacional sobre sua obra, Niklas Luhmann é reconhecido como um dos mais destacados sociólogos do direito das últimas décadas. Luhmann parte do pressuposto de que a sociedade moderna é complexa e diferenciada funcionalmente. Com base nessas noções, define o sistema jurídico como “operativamente fechado” e” cognitivamente aberto”. A teoria de Luhmann reconstitui, em bases originais, os debates sobre a função social do direito e suas relações com o controle e à mudança social. a partir dessas colocações , responda:
A – O que se entende por “complexidade”?
B – O que significa “diferenciação funcional”?
C – O que quer dizer com a afirmação segundo a qual o direito é sistema “operativamente fechado”?
D – O que significa “abertura cognitiva do sistema jurídico”?
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A – Segundo o autor Hans Kelsen, em que consistem os juízos de valor na teoria do Direito? Fundamente sua resposta.
B – Explique, de forma comparativa, as principais ideias dos autores Hans Kelsen e Ronald Dworkin acerca da relação entre Direito e moral.
