João, quando já era pai de três filhos (Antônio, Ana e Amélia), casou-se com a Sra. Maria sob o regime da separação obrigatória de bens, regime este que perdurou por todo o matrimônio. A Sra. Maria já possuía o filho Arthur de outro relacionamento. Na constância do matrimônio entre Sr. João e Sra. Maria, ocorreram os seguintes eventos, nesta ordem:
A – Sr. João adquiriu, em seu nome e sem o esforço comum de sua esposa Sra. Maria, a propriedade de um único bem imóvel, no intuito de servir como moradia para a sua nova família.
B – Sr. João realizou a adoção judicial de Arthur quando ainda criança.
C – Sr. João passou a colaborar com o desenvolvimento educacional de André, adolescente inserido em programa de acolhimento institucional na cidade de ambos, prestando auxílio financeiro sem mesmo se conhecerem.
D – Antônio veio a óbito, deixando um único filho menor, Felipe.
E – Sr. João faleceu em um acidente de carro.
F – No curso do inventário do Sr. João, composto pelo único imóvel citado, Ana, maior, capaz e mãe do adolescente Rodrigo, apresentou escritura pública de renúncia a seus direitos hereditários.
Responda, indicando os fundamentos legais e jurídicos:
1 – Qual a relação jurídica existente entre Arthur e o Sr. João? E entre André e o Sr. João? Tais relações geram direitos sucessórios? Explique.
2 – Felipe é considerado herdeiro? E Rodrigo? Justifique.
3 – A Sra. Maria é meeira? É herdeira? Exerce algum direito sobre o bem imóvel? Fundamente.
4 – Como ocorrerá a divisão do imóvel por ocasião da partilha?
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