No âmbito de uma auditoria financeira, foram constatadas as seguintes situações:
Em 02/09/2016, o ordenador de despesa de uma determinada entidade pública estadual emitiu dois empenhos. O primeiro, no valor de R$ 9.000,00, referente à aquisição de materiais a serem consumidos para a prestação de serviços pela entidade, para fins comerciais, a preços que correspondem ao valor justo. O segundo, no valor de R$ 2.000,00, referente à aquisição de materiais para distribuição gratuita.
Em 23/09/2016, os materiais referentes a ambos os empenhos foram entregues pelos fornecedores e estavam disponíveis para uso ou distribuição pela entidade. No entanto, a liquidação das duas despesas, pelos valores dos empenhos emitidos em 02/09/2016, somente ocorreu em 26/09/2016. No dia 30/09/2016, as despesas foram pagas pelos valores empenhados.
Em 09/12/2016, constatou-se que os materiais adquiridos para serem consumidos na prestação de serviços da entidade ainda não haviam sido utilizados e, nesta mesma data, verificou-se que parte dos materiais estavam danificados e, consequentemente, um ajuste de perdas de estoques no valor de R$ 1.500,00 foi reconhecido em tal data.
Em 23/12/2016, um evento foi promovido pela entidade pública e, durante o evento, 50% dos materiais adquiridos para distribuição gratuita foram entregues aos beneficiários.
Em 31/12/2016, constatou-se que para adquirir a mesma quantidade de materiais para distribuição gratuita presente no estoque em tal data, 31/12/2016, a entidade incorreria em um custo total de R$ 1.300,00.
Com base nessas informações e sabendo que não havia estoques iniciais, redija um relatório de auditoria trazendo as seguintes informações:
- As transações ocorridas no mês de setembro de 2016 impactaram o ativo permanente da entidade pública estadual? Caso positivo, em qual data e por qual valor?
- As transações ocorridas durante o exercício financeiro de 2016 reduziram o resultado de execução orçamentária da entidade pública estadual, conforme Lei no 4.320/1964? Caso positivo, em qual data e por qual valor?
- As transações ocorridas durante o exercício financeiro de 2016 reduziram o resultado patrimonial da entidade pública estadual? Caso positivo, em qual data e por qual valor?
- Qual o valor dos estoques evidenciado no Balanço Patrimonial da entidade pública estadual referente a 31/12/2016?
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
CONTEÚDO EXCLUSIVO
Confira nossos planos especiais de assinatura e desbloqueie agora!
Ops! Esta questão ainda não tem resolução em vídeo.
Questões Relacionadas
Uma entidade do setor público adquiriu um veículo para o transporte de autoridades em serviço. Estima-se que a vida útil do referido veículo seja de 10 anos e que, decorrido esse período, ele venha a ser alienado a terceiros, pois muito provavelmente estará classificado na categoria de veículo antieconômico. Para adquirir o veículo, a entidade do setor público teve que arcar com gastos relativos a frete e a seguro de transporte, além dos gastos decorrentes do próprio licenciamento do veículo. Em função da natureza de sua atividade, a entidade do setor público não pôde se beneficiar da imunidade tributária recíproca estabelecida na Constituição Federal de 1988 nem se enquadra como beneficiári…
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP – 2023), as entidades do setor público possuem particularidades que as distinguem de outras. Nesse contexto, destaca-se a importância de se compreender os diferentes aspectos da contabilidade aplicada ao setor público, de modo a interpretar corretamente as informações contábeis.
Com base no manual supracitado, explique os tópicos apresentados a seguir:
1. A natureza e o propósito dos ativos e passivos no setor público.
2. O que compreende os aspectos da contabilidade aplicada ao setor público e quais os principais instrumentos de sua evidenciação.
Considerando que o reconhecimento é o processo de incorporação e de inclusão de um item expresso em valores a serem demonstrados no corpo da demonstração contábil apropriada, redija um texto dissertativo acerca do processo de reconhecimento nas demonstrações contábeis do setor público, com base na NBC T SP Estrutura Conceitual.
Ao elaborar seu texto, atenda ao que se pede a seguir.
1 Discorra sobre as duas condições que devem ser observadas para que um item seja reconhecido nas demonstrações contábeis. [valor: 6,00 pontos]
2 Explique em que condição é possível o reconhecimento, nas demonstrações contábeis, de um recurso ou obrigação que não satisfaça a definição de elemento. [valor: 4,25 pon…
