A partir do tema do excerto acima, elabore um texto dissertativo comentando, de acordo com a legislação vigente, os seguintes aspectos das contribuições previdenciárias: material, subjetivo, espacial, temporal e quantitativo.
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Questões Relacionadas
Flávia, filiada ao regime geral de previdência social (RGPS), contribuiu para o referido regime na condição de segurada empregada por três anos. Após esse período, ela viajou para a Inglaterra, onde fixou residência por aproximadamente doze anos ininterruptos e, durante esse tempo, trabalhou como prestadora de serviços domésticos, sem vínculo com qualquer regime de previdência social. Quando retornou ao Brasil, Flávia comprou um caminhão e passou a exercer atividade econômica na prestação de serviço de transporte rodoviário de carga.
Com base nessa situação hipotética, redija um texto devidamente fundamentado em resposta às indagações a seguir.
1 Após o retorno ao Brasil, Flávia pode obter o…
Considerando as normas de governança e conformidade que regem as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), redija um texto dissertativo em que sejam abordados os seguintes aspectos:
1 duas responsabilidades do conselho deliberativo no monitoramento da auditoria interna das EFPC, conforme a Resolução CGPC n.º 13/2004. [valor: 9,00 pontos]
2 três hipóteses legais que permitem o tratamento de dados pessoais sensíveis pelas EFPC, conforme a Lei n.º 13.709/2018. [valor: 10,00 pontos]
3 duas obrigações legais das EFPC no que se refere ao combate à lavagem de dinheiro, segundo a Lei n.º 9.613/1998. [valor: 9,50 pontos]
Em 2019, Flávia, assistente social autônoma, foi nomeada para um cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, para atuar na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte, órgão da administração pública indireta vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho do Rio Grande do Norte. Flávia exerceu o referido cargo por quatro anos, pois, no ano de 2023, foi aprovada em concurso público para cargo efetivo do mesmo órgão, no qual tomou posse em novembro de 2023.
Considerando a situação hipotética apresentada, responda, de forma fundamentada, aos seguintes questionamentos.
1 A qual regime previdenciário Flávia esteve vinculada no período em que exerceu o referido cargo em comis…
