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Recurso para Cotas Raciais (Pessoas Pretas ou Pardas) de Concursos Públicos
Confecção individual de recurso contra resultado preliminar de indeferimento da aferição da condição de cotista em concursos públicos, para a fase de recursos das bancas.
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PROFESSOR
Reynaldo Assunção
RECURSOS PARA COTAS RACIAIS: COMO FUNCIONAM
Entenda os detalhes sobre o serviço de elaboração e orientação de recurso para cotas para pessoas negros (pretos e pardos).
O que é Recurso para Cotas Raciais?
Recurso para cotas raciais consiste em uma peça textual por meio da qual nos dirigimos à banca do concurso, ao órgão contratante, à autoridade administrativa hierarquicamente superior ou, já fora da esfera administrativa, ao poder judiciário, para solicitar que seja aceita a condição de cotista negro (preto ou pardo) do candidato, preliminarmente negada pela banca na aferição.
Presente nos certames realizados pelas principais bancas organizadoras de concursos do país, a fase recursal para cotas busca corrigir injustiças decorrentes do elemento subjetivo, inerente à interpretação da condição do candidato, ou mesmo erros de interpretação da banca.
Mesmo em caso de insucesso nessa fase, ainda há vários formas de exercer seu direito.
Por que contratar?
Possuímos especialista na elaboração de recursos para cotas.
Ele conhece, na prática, as abordagens mais eficazes, as formas de comprovação mais aceitas e fala a língua das bancas de concursos.
Além disso, pode analisar com frieza e precisão as oportunidades de reversão da decisão, bem como definir a melhor estratégia para a elaboração de seu recurso.
Qual é o procedimento?
Ao contratar o serviço, o especialista entrará em contato, por e-mail ou telefone, solicitando informações sobre seu caso.
Caso o recurso seja possível, o especialista irá elaborar o texto e orientar sobre qual documentação poderá ser apresentada como elementos comprobatórias da situação de cotista. É você quem deve inserir o texto e os comprovantes no sistema da banca, em caso de prazo recursal, ou ou realizar os trâmites conforme orientação do especialista, nos demais casos.
Caso o recurso não seja possível conforme entendimento do especialista, você receberá reembolso integral de seu investimento.
O recurso serve para cotas de universidade ou faculdades?
Não! O recurso só pode ser contratado para quem está concorrendo na condição de cotista em concursos públicos.
Por que funciona?
A lei federal não define o uso do “fenótipo” (características físicas, visíveis) em detrimento do “genótipo” (a carga genética). A maioria das bancas adotam o apenas o fenótipo em suas análises preliminares.
A própria adoção de termos como “branco”, “pardo” e “preto” é imprecisa, e reflete a subjetividade do tema das cotas raciais.
Existem, ainda, casos em que o candidato é considerado negro em um concurso, mas em outro é considerado branco. Inclusive pela mesma banca.
Na justiça há o entendimento de que “Além do exame visual, outros critérios complementares precisam ser averiguados para escapar o máximo possível do subjetivismo, como, por exemplo, análises antropológicas e/ou pesquisas em banco de dados de identificação do candidato perante órgãos públicos, etc.”
Nosso especialista sabe quais argumentos utilizar e quais documentos apresentar para obter sucesso no pleito.
Qual é a chance de sucesso?
Só aceitamos contratação de recursos promissores. Isso significa que sua situação é avaliada por nosso especialista, que irá informar, com base no histórico, quais são as chances de sucesso.
Algumas bancas são mais sensíveis aos recursos, enquanto outras são menos flexíveis. Além disso, diversas circunstâncias pessoais do membros da banca e do próprio candidato podem influenciar tanto a decisão inicial quanto a decisão do recurso.
Portanto, apesar de nosso especialista possuir sucessos em número superior aos insucessos, não é possível garantir que seu recurso será aceito pela banca.
A qualidade do serviço e do atendimento, por outro lado, são garantidas.
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