Orientação para Concorrer às Cotas Raciais (Pessoas Pretas ou Pardas)

Sabemos que nem sempre as regras são tão claras como deveriam. Assim, nossos especialistas com ampla experiência em recursos para cotas raciais possuem capacidade para orientar o candidato para que ele passe por essa fase sem intempéries.

Ele conhece, na prática, o que as comissões de heteroidentificação esperam, as formas de comprovação mais aceitas e fala a língua das bancas de concursos.

Além disso, pode analisar com frieza e precisão as oportunidades de aprovação pelas cotas raciais, bem como definir a melhor estratégia para a avaliação pela comissão de heteroidentificação.

A lei federal define o uso do “fenótipo” (características físicas, visíveis) em detrimento do “genótipo” (a carga genética). Assim, a maioria das bancas adotam o apenas o fenótipo em suas análises preliminares.

A própria adoção de termos como “branco”, “pardo” e “preto” é imprecisa, e reflete a subjetividade do tema das cotas raciais.

Existem, ainda, casos em que o candidato é considerado negro em um concurso, mas em outro não é considerado. Inclusive pela mesma banca.

Além disso, há variações nos critérios utilizados nos concursos estaduais em decorrência de variações existentes nas lei estaduais que instituíram as cotas.

Na justiça há o entendimento de que “Além do exame visual, outros critérios complementares precisam ser averiguados para escapar o máximo possível do subjetivismo, como, por exemplo, análises antropológicas e/ou pesquisas em banco de dados de identificação do candidato perante órgãos públicos, etc.”

Nosso especialista sabe quais os quesitos esperados pelas comissões de heteroidentificação e quais documentos apresentar para obter sucesso no pleito.

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