Michael Procopio, Professor de Direito Penal e Juiz Federal

Confira a entrevista com nosso Professor de Direito Penal e Juiz Federal. Ele conta um pouco sobre suas aprovações, reprovações e aprendizados que os levaram a aprovações nos concursos mais difíceis do Brasil. Em poucas linhas, essa entrevista pode ajudar em sua trajetória.
 

VC – O que o levou a escolher o curso de Direito?
Michael Procopio – Foi uma decisão bastante difícil. Desde criança eu era fascinado pelo Direito, pelo pouco que eu entendia, por admirar a figura do advogado. No Ensino Médio, surgiram as dúvidas e cheguei a pensar em cursar Engenharia Mecatrônica, pela afeição às exatas. Ficou claro para mim qual carreira eu queria seguir ao participar de uma palestra. A especialista em orientação vocacional explicou que deveríamos, acima dos gostos por determinada disciplina, eleger a área em que gostaríamos de trabalhar depois de formados. Pensar no ambiente de trabalho me fez perceber que o mundo jurídico era o que mais me atraía e, por isso, concluí que eu seria mais feliz e me sentiria mais realizado como profissional do Direito.

VC – E o que o levou ao serviço público?
Michael Procopio – Ainda durante a faculdade, um professor meu, que é um grande amigo até hoje, anunciou um processo seletivo para estágio na Procuradoria Seccional da União em Ribeirão Preto. Este docente, que é Advogado da União, nos incentivou a fazer a prova, explicando as atividades dele na advocacia pública. Prestei e passei em primeiro lugar, o que me fez conhecer de forma mais próxima o serviço público e ter contato com excelentes profissionais da área. Depois disso, tornei-me estagiário, também por meio de processo seletivo, do Ministério Público Federal. Lá eu tive maior contato com o atendimento da população, a defesa dos direitos coletivos e individuais indisponíveis e com a área criminal. Fiquei fascinado. No último ano da graduação, fui chamado para um cargo cujo concurso prestei no primeiro ano da faculdade, motivado por colegas que disseram ser uma ótima oportunidade de aprendizado. Era o cargo de Oficial de Promotoria do MPSP, que, à época, era de praxe o único servidor que trabalhava diretamente com o Promotor de Justiça, assessorando-o nas suas atividades funcionais. Após a posse, ficou consolidado meu ingresso no serviço público, sempre tendo em vista a magistratura.

VC – Bem, você tem 29 anos e já foi aprovado em dois concursos para Juiz, além de diversos outros cargos de nível superior, entre eles Consultor Legislativo da Câmara do Deputados, considerado o concurso mais desejado do Legislativo. Isso está correto?
Michael Procopio – Sim, consegui aprovação para servidor de nível superior, após a passagem pelo MPSP, para o TRF1, tendo permanecido no cargo por quase três anos. Nessa mesma época, estudei também para outros concursos que não exigiam os três anos, como para o cargo de Procurador do Município de Campinas, para o qual fui nomeado, mas decidi não tomar posse como estratégia de estudos. Estava habituado a trabalhar na Justiça Federal e já possuía uma rotina de estudos consolidada. Prestei também nessa época o concurso de Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados para a área criminal. Logrei aprovação em 10º lugar, mas após a prova de títulos fiquei com a 13ª posição e ainda não houve nomeação. De todo modo, o objetivo era a magistratura. Prestei o 185º concurso de Juiz Substituto do TJSP e fui aprovado, tendo tomado posse e atuado como Juiz de Direito por alguns meses, uma experiência muito enriquecedora e gratificante. Por fim, tomei posse como Juiz Federal no TRF1, que se tornou meu objetivo final desde que comecei a ser orientado por um professor que é magistrado federal. Lembro-me de que certa vez ele me recebeu em seu gabinete para tratar do trabalho de conclusão de curso. Foi o primeiro contato que tive com o ambiente de trabalho da Justiça Federal e, ainda que breve, o bastante para criar uma paixão pela carreira de Juiz Federal.

“Quando percebia que meu rendimento em casa estava caindo, devido aos diversos fatores de distração (redes sociais, televisão, etc), eu optava por ir estudar na biblioteca.”

VC – Qual foi sua rotina de estudos?
Michael Procopio – Minha rotina de estudos variou um pouco, mas tinha um ponto que eu considerava fundamental: estudar todos os dias, mesmo que em determinado dia eu tivesse apenas uma hora disponível. Na maior parte do período de preparação, eu era servidor da Justiça Federal em Viçosa/MG e, quando percebia que meu rendimento em casa estava caindo, devido aos diversos fatores de distração (redes sociais, televisão, etc), eu optava por ir estudar na biblioteca do campus da UFV. Assim, conseguia focar nos estudos e ter mais tempo de qualidade dedicado à preparação. Procurei sempre aliar o estudo da doutrina, da legislação e da jurisprudência. Estes três pilares são imprescindíveis para os concursos mais concorridos da área jurídica, assim como é preciso organizar o tempo para se dedicar a todas as matérias, de preferência na proporção em que são cobradas no certame.

VC – Quais as principais diferenças entre estudar para Juiz e para outros cargos de topo?
Michael Procopio – Uma diferença é a grande concorrência para os concursos da magistratura. Quanto às provas, a fase de elaboração de sentenças exige do candidato um conhecimento sobre a técnica de elaboração deste ato judicial, com seus requisitos e sua forma. A mais temida das fases, a oral, também se consiste em um diferencial para esses cargos, em virtude do seu formato específico. Em geral, o candidato é arguido por uma banca de magistrados e um representante da OAB, de forma que todos ouvem suas respostas e analisam seu conteúdo jurídico e a sua postura. Ainda que haja prova oral para outros concursos, o procedimento adotado pelos Tribunais para a seleção de Juízes tem essa ritualística própria, com a banca toda de frente para o candidato para sua avaliação. No que se refere ao conteúdo, o CNJ atualmente exige a chamada formação humanística para seleção de novos magistrados, o que envolve Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Ética e Estatuto da Magistratura, Teoria Geral do Direito e da Política e Psicologia Judiciária. Além dessas peculiaridades, como em todo concurso público, exigem-se dedicação, disciplina e persistência.

“Ademais, não é necessário que se tenha o dia todo livre para a preparação, basta que se tenha disciplina e se aproveite o tempo disponível de forma produtiva.”

VC – É possível estudar para Juiz apenas com o tempo livre, no caso de quem trabalha?
Michael Procopio – Sim, é plenamente possível. No meu caso, sou servidor público desde o curso da graduação, sendo que toda preparação específica me exigiu conciliação entre o trabalho e os estudos. Aliás, a parte prática, o trabalho na área jurídica, além de ser uma exigência no caso da magistratura (3 anos de atividade jurídica), pode ser um fato de avaliação positiva para a banca. Quando prestei o concurso da magistratura paulista, fui questionado sobre o aprendizado em outros cargos, o que creio ter me favorecido na seleção, especialmente na fase de inscrição definitiva, com a avaliação psicológica. Ademais, não é necessário que se tenha o dia todo livre para a preparação, basta que se tenha disciplina e se aproveite o tempo disponível de forma produtiva.

VC – Olhando assim, é natural esquecermos o outro lado: você teve alguma derrota? Como lidar com esse tipo de coisa?
Michael Procopio – Sim, inclusive o primeiro concurso que prestei para as carreiras mais almejadas foi o de Promotor de Justiça de São Paulo, oportunidade em que fui aprovado na primeira fase. Entretanto, não consegui ser aprovado na segunda e, quando prestei novamente o concurso, não logrei aprovação sequer na primeira fase. Essas oscilações acontecem, pois as provas são diversas, assim como nosso fator emocional influi e pode alterar nossos resultados. Ainda que seja aconselhável manter o nível de estudos, é interessante saber que podemos enfrentar reprovações mesmo em fases que já enfrentamos com êxito. Aprender com as falhas é o essencial. Todos já ouvimos que vencedor é aquele que não desiste e hoje tenho certeza disso. Muitos bons candidatos ficam pelo caminho, não por falta de capacidade, mas por não irem até o fim. Além dessas situações que narrei, também fui reprovado em outros concursos, como a primeira vez que prestei o certame do TRF1 para magistratura federal. As derrotas me deram oportunidade de verificar em que eu precisava melhorar e, assim, me ajudaram nas vitórias que se sucederam.

VC – Que dica você daria para o Michael de anos atrás, aquele que estava começando a estudar para concursos públicos?
Michael Procopio – Durante minha preparação, fiz um ano de cursinho preparatório para concursos e passei a estudar sozinho. Só voltei a fazer curso quando fui aprovado para a fase oral para a magistratura estadual. Isto tornou minha jornada muito mais árdua e, por isso, meu conselho seria que o Michael candidato buscasse maior apoio dos cursos. Os professores, com sua experiência de vida e de aprovação em concursos, podem tornam o trajeto mais fácil e ajudar a direcionar os esforços. Os cursinhos funcionam como verdadeiros catalisadores, facilitando o caminho rumo aos objetivos. De resto, o recado seria para continuar firme nos estudos, porque o resultado faz cada esforço valer a pena.

“O papel do professor é de facilitador, assim pretendo consolidar o que aprendi nos meus estudos e na minha atuação prática para que o Direito Penal se torne mais acessível.”

VC – Como Professor de Direito Penal do Você Concursado, quais os principais elementos que estarão presentes em seus cursos, como fruto de sua bem-sucedida jornada?
Michael Procopio – Quero ajudar os alunos durante sua preparação, para que entendem o que é cobrado e como se exige o conteúdo programático. O papel do professor é de facilitador, assim pretendo consolidar o que aprendi nos meus estudos e na minha atuação prática para que o Direito Penal se torne mais acessível. Não se pode negar que os concursos têm exigido muito dos candidatos e o estudo sério é imprescindível para a aprovação. Entretanto, nosso papel é ajudar os alunos, os futuros concursados, a canalizarem seus esforços, aproveitarem ao máximo o tempo disponível para que alcancem, o mais rápido possível, seu objetivo de vida.

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