A Fazenda Verdejante, localizada em uma área de grande diversidade biológica, planeja expandir suas operações agrícolas, incluindo a implantação de novas culturas de soja e a criação de gado em larga escala, em uma área de 800 hectares. Preocupada com as possíveis consequências ambientais dessa expansão, a fazenda decide buscar informações com um advogado especialista em Direito Ambiental acerca da necessidade de realizar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Considerando o texto acima, e tendo como base a Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, redija um texto dissertativo abordando os seguintes questionamentos:
- Qual o conceito de impacto ambiental?
- Na situação narrada há necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental? Cite três atividades econômicas em que há necessidade do referido estudo?
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a. O que são áreas de preservação permanente e como são estabelecidas e definidas essas áreas segundo a legislação brasileira? (0,25 ponto)
b. Pode o poder público estabelecer outras áreas além das e…
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A Fazenda Verdejante, localizada em uma área de grande diversidade biológica, planeja expandir suas operações agrícolas, incluindo a implantação de novas culturas de soja e a criação de gado em larga escala, em uma área de 800 hectares. Preocupada com as possíveis consequências ambientais dessa expansão, a fazenda decide buscar informações com um advogado especialista em Direito Ambiental acerca da necessidade de realizar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
Considerando o texto acima, e tendo como base a Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986, redija um texto dissertativo abordando os seguintes questionamentos:
- Qual o conceito de impacto ambiental?
- Na situação narrada há necessi…




Boa noite! Salvo melhor juízo, o espelho na letra b da questão não deveria constar também a pontuação a quem apontou a necessidade de EIA em razão da Fazenda Verdejante ser localizada em área de grande diversidade biológica? Está de acordo com a parte final: “XVII – Projetos Agropecuários que contemplem áreas acima de 1.000 ha. ou menores, neste caso, quando se tratar de áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental, inclusive nas áreas de proteção ambiental. (inciso acrescentado pela Resolução n° 11/86)”